OXINACUCA                EMPRESAS E PROFISSIONAIS                                                                                                                                                          site brasileiro de compra e venda

 

 

Termos de Uso e Condições

 

FUNDAMENTOS

a) SITE é o portal de endereço www.oxinacuca.com.br de propriedade de Arquitetura Humana Projetos e Construções sita à Avenida Presidente Wilson 231 / 9º andar, CEP 20.030-905 e CNPJ 42.133.405-0001-48.

b) USUÁRIO(S) são as pessoas que consultam o SITE.

c) ANUNCIANTE(S) são as pessoas físicas ou jurídicas que inserem seus anúncios no SITE.

d) Os serviços oferecidos consistem em ceder espaços para pessoas físicas ou jurídicas inserirem seus anúncios gratuitamente  nas categorias disponibilizadas e sob as condições dispostas pelo SITE. Desta maneira, o ANUNCIANTE oferecerá seus serviços ou produtos através contato direto com o USUÁRIO para consulta, negociação e conclusão de negócios a ocorrerem fora do ambiente do SITE não tendo este nenhuma participação nestas tratativas nem recebendo nenhum tipo de comissão ou vantagem.

e) Independente do disposto acima, serão ofertados pelo SITE espaços para publicidade (banners horizontais e anúncios laterais) para locação conforme Tabela de Preços atualizada periodicamente pelo SITE.

f) Também serão ofertados pelo SITE espaços para publicidade de Empresas e Profissionais em página de mesmo nome contendo links para anúncios e descrição mais acurada de suas expertises mediante valores e condições explicitados em Tabela de Preços do SITE.

 

ACEITE

- O SITE oferece aos ANUNCIANTES e USUÁRIOS a utilização da modalidade online para a inserção  gratuita de anúncios de  pessoas físicas e jurídicas e para a inserção paga de anúncios virtuais regidos por estes Termos de Uso e Condições (TUC);

- A utilização do SITE pelos USUÁRIOS e ANUNCIANTES implica na aceitação e vinculação a estes TUC, concordando em acatar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nos mesmos;

- Os TUC poderão sofrer alterações a qualquer tempo, seja por razões legais ou estratégicas do SITE. Os ANUNCIANTES e USUÁRIOS desde já concordam e reconhecem que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes TUC. O SITE poderá, por mera liberalidade, informar aos ANUNCIANTES e USUÁRIOS sobre alterações nos TUC, através avisos na sua página Inicial;

- Tendo objeção a quaisquer ítens, diretrizes ou modificações posteriores destes TUC ou, caso insatisfeitos com os serviços oferecidos pelo SITE, o ANUNCIANTE poderá solicitar a suspensão imediata da veiculação de seus anúncios pagos ou gratuitos, sem ônus, porém sem direito à devolução de quaisquer quantias referentes a eventuais serviços contratados e já pagos.

 

POLÍTICA DE USO

- O USUÁRIO está ciente de que todas as informações contidas em todos os anúncios veiculados pelo SITE são disponibilizados pelos ANUNCIANTES e que o SITE de nenhuma forma é responsável pelo seu conteúdo seja ele formado por imagens, fotos, textos, vídeos, etc. O USUÁRIO também concorda que ao utilizar o SITE poderá se expor a conteúdo enganoso, inexato ou de qualquer outra maneira, censurável ou prejudicial;

- Da mesma forma, o USUÁRIO está ciente de que o SITE contém hiperlinks contratados pelos ANUNCIANTES para seus sites e que o SITE não tem nenhuma interferência ou controle  sobre estes conteúdos não sendo responsável por nenhuma tratativa ou negociação entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, nem pode garantir a qualidade, legalidade e veracidade de informações, materiais, produtos e serviços ofertados. O USUÁRIO, portanto, ao acessar e utilizar esses portais o faz exclusivamente por sua conta e risco;

- O ANUNCIANTE é o único responsável pelos conteúdos de sua autoria, assim como os contidos em anúncios e sites alcançados pelos hiperlinks contratados, devendo o ANUNCIANTE manter o SITE, seus funcionários e controladores, livres e indenes de quaisquer consequências advindas de seus atos e/ou omissões inclusive em relação a terceiros;

- O ANUNCIANTE assente que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a conteúdos e/ou anúncios de sua autoria, reconhecendo que o SITE terá, por sua exclusiva vontade e a qualquer momento, o direito de recusar ou excluir em definitivo, qualquer conteúdo ou anúncio inserido no SITE, seja por violação a estes TUC ou por quaisquer razões de ordem legal, moral ou ética;

- O ANUNCIANTE declara que, em relação ao conteúdo e/ou site direcionado por hiperlink, é o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para sua inserção e divulgação, detendo expressamente o consentimento, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no conteúdo por nome, referência ou imagem;

- O SITE se reserva o direito de decidir a seu único e exclusivo critério quais conteúdos, anúncios e/ou hiperlinks entende como inadequados, podendo recusar ou remover inserções sem aviso prévio caso constate violações a estes TUC, a direitos de propriedade intelectual, a direitos de terceiros e à legislação brasileira;

- No caso de remoção de conteúdo, anúncio e/ou hiperlink por desrespeito às condições da Política de Uso do SITE ou remoção por denúncia de pessoas físicas ou jurídicas amparadas pela Lei de Proteção à Propriedade Intelectual, eventuais valores pagos por Anúncios Destacados e/ou quaisquer outros serviços, não serão reembolsados;

 

POLÍTICA DE CONTEÚDO

- O SITE considera inadequadas e impróprias quaisquer inserções gratuitas que não pertençam às categorias divulgadas, sejam elas de pessoa física ou jurídica,  ou ainda, que de alguma forma, violem as regras e condições destes TUC, além dos impeditivos abaixo:

a) Apresentar endereços físicos e eletrônicos enganosos, titulações falsas ou utilizar de manipulação para ocultar origem de conteúdo e/ou anúncio;

b) Conter virus, malwares, arquivos ou programas criados para prejudicar a operacionalidade de software e hardware do SITE ou dos USUÁRIOS;

c) Violar direitos autorais, segredos comerciais e industriais de terceiros, exceto quando o ANUNCIANTE detiver autorização do titular ou titulares para divulgar por si, conteúdo, hiperlink e/ou anúncio destacado;

d) Incluir dados pessoais ou que permitam identificar terceiros sem sua autorização;

e) Representar venda casada ou promoção enganosa ou ainda conter link, conteúdo ou anúncio de propaganda de associação ilícita, correntes e esquemas de pirâmide;

f) Promover, mesmo que subrepticiamente, a venda, locação ou arrendamento de elementos e serviços cujo comércio e divulgação sejam proibidos ou restritos por lei;

g) Complementarmente (mas não de modo exaustivo) também não serão aceitos e permitidos os seguintes produtos e serviços:

- Produtos sem homologação, aprovação e registro nos órgãos competentes;

- Produtos que violem leis sobre direito do autor, patentes, marcas, modelos, desenhos ou segredos industriais;

- Qualquer tipo de produto ilegal.

 

ACESSO AO SITE

- O USUÁRIO ou ANUNCIANTE poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não comercial;

- O USUÁRIO não poderá, por qualquer meio, copiar, transmitir, exibir, distribuir, armazenar, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, transferir ou vender qualquer componente do SITE, tais como, listas de Anunciantes, listas de Materiais ou listas de Serviços, para uso comercial;

- Fica admitida exceção para mecanismos de busca na Internet com propósito geral (exemplo Google Pesquisa) e arquivos públicos não comerciais (exemplo: archive.org/search). Não inclusos sites ou mecanismo de busca de Classificados de Imóveis.

 

ANÚNCIOS PERSONALIZADOS E ANÚNCIOS DESTACADOS

- O SITE oferece aos ANUNCIANTES os serviços acima nominados e que permitem aos ANUNCIANTES divulgar sua presença mediante pagamento de valor determinado na ocasião;

- O SITE, como mero locador de espaço publicitário, não garante qualquer resultado relativo a Anúncios Gratuitos, Anúncios Personalizados  ou Anúncios Destacados.

 

DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

- Todos os elementos que compõem a estrutura do SITE, tais como, layout de páginas, logotipos, marcas, textos (inclusive estes TUC), softwares, bases de dados, imagens gráficas, fotos, elementos de áudio e todos os componentes de apresentação são de titularidade de Arquitetura Humana Projetos e Construções e protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual;

O uso indevido destes elementos será caracterizado como infração da legislação pertinente ficando os infratores sujeitos às ações judiciais cabíveis e consequente indenização, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

 

FORO

- As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como sendo o único competente para arbitrar e dirimir demandas e/ou litígios que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso ao SITE;

- Os TUC e o relacionamento entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

 

 

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